Entenda o básico sobre direito penal e civil na odontologia
É importante que o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) entenda o básico sobre a legislação da Odontologia. No post desta segunda-feira, a gente ajuda! Explicamos a diferença entre direito penal e civil, com situações que podem acontecer dentro de um...
Equipe Curso ASB · Redação da escola
1 min de leitura
Neste artigo
É importante que o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) entenda o básico sobre a legislação da Odontologia. No post desta segunda-feira, a gente ajuda! Explicamos a diferença entre direito penal e civil, com situações que podem acontecer dentro de um consultório odontológico.
Direito penal e civil
Em resumo, o direito penal envolve crimes contra a sociedade. Nele, uma agência governamental, como a polícia ou o Conselho Federal de odontologia, dá início a uma ação legal. Um exemplo é quando o ASB executa um procedimento que não tem autorização. Ele está violando uma ação criminal. Fraude de seguro é outro exemplo de crime que pode ser cometido em um consultório.
Já o direito civil engloba crimes contra um indivíduo em relação a outro. A consequência é uma ação legal. Por exemplo: um paciente processa o dentista porque ficou insatisfeito com o tratamento ou por ter sido ferido durante o atendimento. Uma ação civil contra um dentista pode envolver tanto uma lei contratual, quanto uma lei de responsabilidade civil.
Para ler mais sobre leis federais sobre odontologia, clique aqui.
Mais no Blog Curso ASB
A gente espera ter ajudado você a entender um pouco mais sobre direito penal e civil na odontologia. Veja mais publicações como esta no nosso blog! Até mais.
Quero ingressar no Curso ASB!
Faz parte de
Continue lendo
Ver todos os postsCERTIFICAÇÃO
4 problemas em trabalhar informalmente como Auxiliar de Saúde Bucal
A profissão de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) foi regulamentada no fim de 2008, alterando a nomenclatura de outras duas profissões do mercado odontológico: o Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e o Técnico em Higiene Dental (THD). Ao regulamentar a profissão,...
3 min de leitura
CERTIFICAÇÃO
Pacientes com necessidades especiais e o papel da ASB
Mais de 290 mil cirurgiões dentistas no Brasil, e somente pouco mais de 500 especializados em atender pacientes com necessidades especiais. Em 2014 eram 535 conforme o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Ainda são poucos os profissionais habilitados e capacitados para...
3 min de leitura
CERTIFICAÇÃO
Conheça a importância do certificado ASB para sua carreira
Carreiras de sucesso iniciam com a vontade pessoal e uma boa dose de persistência. Isso em todas áreas. Um mercado de trabalho cada vez mais concorrido e difícil de ser alcançado requer alguns esforços pessoais. A área de saúde bucal...
3 min de leitura
